Criação do Curso

 


 

Cronologia

2004 – inicio da discussão durante a Semana Acadêmica da UFAM Wakotinay Yauara Akanga
2005 – composição do GT Interinstitucional para discussão e elaboração da proposta. Aprovação da proposta de discussão nas comunidades pelo Conselho Diretor da FOIRN.
2005 – Discussão nas comunidades.
2005/ 29 e 30 de novembro – Assembleia Geral na maloca da FOIRN para aprovação do projeto final.
2007/29 de janeiro – Aprovação por unanimidade do curso da Licenciatura no CONSUNI/UFAM – Resolução n.028/2007.
2009/julho – envio da projeto para edital PROLIND/SECAD/MEC
2009/outubro – Seleção para as 3 turmas conforme Conselho Diretor da FOIRN
2009/novembro – rediscussão do projeto nas comunidades conforme decisão do Edital Prolind e aprovado pro unanimidade pelos indígenas a proposta pedagógica e metodológica do curso.
2010/maio – inicio das atividades das 3 primeiras turmas do curso.

 

Contexto Sociopolítico

No ano de 2004, como resultado do Seminário sobre o Ensino Médio promovido pela SECAD/MEC, FOIRN e COPIARN (Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro), assim como durante a Semana Acadêmica, solicitou-se, através da Carta de São Gabriel, que a UFAM discutisse e implantasse cursos específicos para indígenas.
Durante a I Semana Acadêmica do Pólo da UFAM/São Gabriel da Cachoeira, Wakotinay Yauara Akanga: Políticas Públicas e Etnodesenvolvimento para a região do Rio Negro, realizada em fevereiro/2005, foi criada uma comissão para formatar a proposta do primeiro curso de graduação dirigido especificamente para indígenas a ser implantado pela UFAM na região, seguindo os princípios já discutidos, composta por representantes de diversas organizações (FUNAI/SGC, Escola Agrotécnica Federal/SGC, FOIRN, SEMED/SGC, COPIARN, APIARN, IPOL, MEC, ISA, Diocese de São Gabriel da Cachoeira, UFAM, FEPI, coordenadorias regionais da FOIRN - CAIARNX, COITUA, COIDI, CABC e CAIMBRN) reiterados pelo item 12 do Termo de Compromisso assinado em fevereiro de 2005 entre FOIRN, UFAM, ISA, MEC. SEMED/SGC, SEDUC/SGC, EAF/SGC, FEPI, FUNAI/SGC, COPIARN, APIARN e SSL durante o Seminário “Construindo a educação indígena da região do Rio Negro” promovido pela SECAD/MEC e FOIRN realizado no período de 18 a 20 de fevereiro/2005.
Nesse contexto,  de 23 a 25 de maio de 2005, na Maloca da FOIRN/São Gabriel da Cachoeira ocorreu a primeira discussão desta comissão sobre a Universidade dos Povos Indígenas do Rio Negro que resultou em um conjunto de ideias que culminou na proposta da Licenciatura Intercultural Indígena  Políticas Educacionais e Desenvolvimento Comunitário.
No período de junho a outubro de 2005 foi discutido nas comunidades de Tunui Cachoeira e Assunção do Içana na Calha do Rio Içana; Iauareté, Taracuá e Pari-cachoeira na calha dos rios Uaupés e Tiquié, Triângulo Tukano e ao longo da calha do Rio Negro nas comunidades de Cartucho, Cué-cué, Cucui, Juruti e São Jorge no Rio Curicuriari, Maturacá no rio Cauaburis e São Gabriel Gabriel com a participação de professores, alunos, pais e lideranças das associações de base onde foram discutidos e apresentadas várias sugestões quanto ao critério de seleção, metodologia, numero de vagas, perfil do curso, perfil do aluno que se quer formar e princípios que nortearam a construção do mesmo, que sistematizadas foram novamente postas a discussão durante a assembléia.
O processo de discussão nas comunidades indígenas foi coordenado pela Profª Ivani Faria (UFAM), Elio Fonseca (diretor da FOIRN) e lideranças indígenas das respectivas comunidades e diretores das coordenadorias da FOIRN.
Nos dias 29 a 30 de novembro de 2005, foi realizada a Assembléia Geral do Rio Negro na maloca da FOIRN, onde foi definido por consenso, o projeto pedagógico do curso a partir das sugestões vindas das comunidades, coordenada mais uma vez pela Profª Ivani Faria, Prof. Raimundo Nonato Pereira da Silva, Elio Fonseca e Madalena Paiva do departamento de Educação da FOIRN.
Contou com a presença de mais de 100 lideranças indígenas, representantes das cinco coordenadorias regionais da FOIRN (CAIARNX, CAIMBRN, CABC, COIDI e COITUA), dentre eles professores, estudantes indígenas universitários, do ensino médio e representantes das instituições FUNAI/SGC, FUNAI/Manaus, SEDUC/SGC, SEMEC/SGC, Conselho Estadual de Educação, IPOL, ISA, APIARN, COPIARN e Câmara dos Vereadores de São Gabriel da Cachoeira.
Em 2006, durante o II Seminário “Construindo a educação indígena da região do Rio Negro” o projeto final foi apresentado e a plenária reiterou o projeto  alterando seu título para Licenciatura Intercultural Indígena “Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável”.
Finalmente em 29 de janeiro de 2007, o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas/CONSUNI, cuja relatora foi a Profª Dra. Arminda Mourão, diretora da Faculdade de Educação, expondo com detalhes a metodologia do ensino via pesquisa, os princípios norteadores do projeto e a política linguística do mesmo por meio da Resolução n.028/2007 – CONSUNI/UFAM.
O processo de seleção para as 03 turmas ocorreu de outubro a novembro de 2009 com aprovação de 120 indígenas.
Em 2009, foi enviado para o edital SECAD/MEC - PROLIND/2009, sendo aprovado no eixo III (portaria n.10/2009) para rediscussão embora tenha sido enviado para o eixo I.
No período de 03 a 11 de novembro de 2009, uma nova discussão sobre o projeto foi realizada nas comunidades de Tunui, Cucui, Taracuá e sede de São Gabriel da Cachoeira conforme decisão da Portaria n.10/2009-SECAD/MEC, coordenadas pelos professores Ivani Ferreira de Faria, Raimundo  Nonato Pereira da Silva e Gilvan Muller de Oliveira e dos indígenas Maximiliano Correa Menezes (FOIRN), Israel Fontes Dutra (COPIARN),  com participação do Sr. Adão Oliveira (Secretário Municipal de Educação), Jose Maria da Silva (Diretor da UEA/SGC), indígenas representantes das Coordenadorias da FOIRN,  alunos, professores, lideranças dos povos indígenas do Alto Rio Negro. Os pontos discutidos foram: perfil do curso, objetivos, perfil do aluno que se quer formar, proposta metodológica, formas de avaliação, gestão do curso, política linguística, organização e componentes curriculares.
Após rediscussão, nas comunidades de Tunui, que envolve os povos indígenas Baniwa-Coripako; Taracúa, compreendendo os povos da família lingüística Tukano oriental e em Cucui, envolvendo os povos falantes da língua Nheengatu, entre eles Baré, Piratapuia, Baniwa e Werekena no período de 03 a 08 de novembro de 2009, houve nos dias 10 e 11 de novembro de 2009 em São Gabriel da Cachoeira uma reunião geral onde todos os indígenas tomaram ciência das discussões ocorridas nas comunidades e deliberaram sobre o projeto final.
Mais uma vez, o projeto foi aprovado pelos indígenas presentes e pela sua representante jurídica a Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (FOIRN) e também pela organização dos professores indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN e APIARN) conforme a proposta metodológica original assegurando os direitos dos povos indígenas (Convenção 169/OIT) a uma educação escolar autônoma respeitando a suas especifidades étnicas, lingüísticas e territoriais (Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009).Assim, as primeiras turmas do curso teve iniciaram suas atividades em maio de 2010.

 

Bases legais

O Decreto supracitado, dispõe no seu Art. 2o  sobre os objetivos da educação escolar indígena:
I - valorização das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica;
II - fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena;
III - formulação e manutenção de programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas;
IV - desenvolvimento de currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
V - elaboração e publicação sistemática de material didático específico e diferenciado; e
VI - afirmação das identidades étnicas e consideração dos projetos societários definidos de forma autônoma por cada povo indígena.
O artigo 9°. § 1o, do mesmo Decreto, orienta os cursos de formação de professores indígenas  à:
I - constituição de competências referenciadas em conhecimentos, valores, habilidades e atitudes apropriadas para a educação indígena;
II - elaboração, ao desenvolvimento e à avaliação de currículos e programas próprios;
III - produção de material didático; e
IV - utilização de metodologias adequadas de ensino e pesquisa.
Vale ressaltar que o Curso da Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, foi aprovado pela Resolução do CONSUNI n° 028/2007, garantindo assim os direitos indígenas assegurados pela Convenção 169 da OIT, pela Constituição Federal de 1988,  pela  Lei n° 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 78 e 79 destacando ainda, em seu inciso 1°, que “os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas”  e pelo Decreto n°  6.861/2007
 

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Data

Quarta, 21 Novembro 2018
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